Prefeitura Municipal de Baianópolis SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Serviços on-line

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Nota Eletrônica
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
- Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
- Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
- Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
- Formulários e documentos úteis.
Início
- Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.

Documentos

Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.

INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRONIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPETEM À SECRETARIA DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2025
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N 01/2021

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO NOTA FISCAL AVULSA.
REQUERIMENTO NOTA FISCAL AVULSA.

REQUERIMENTO PADRÃO
REQUERIMENTO PADRÃO

REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE ITBI-ITIV
REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE ITBI-ITIV

LEIS/DECRETOS

CALENDÁRIO FISCAL - 2025
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Baianópolis/BA para o exercício de 2025 e dá outras providências.”

Decreto n° 047 de 17 de Maio de 2022 - Preço Público
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, APROVA TABELA DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 211/2017, de 23 de Outubro de 2017 - Código Tributário Municipal
Código Tributário e de Rendas do Município de Baianópolis e dá outras providências.

ORIENTAÇÔES GERAIS

Manual da Nota Fiscal Avulsa
Manual da Nota Fiscal Avulsa

Manual de Emissão de NFS-e
O processo para emissão de uma nota fiscal eletrônica

Manual de orientação para acompanhamento de ANÁLISE DE ALVARÁ no RedeSim/JUCEB
Orientação para acompanhamento do pedido da ANÁLISE DE ALVARÁ via sistema integrador do portal da JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia

Manual de orientação para pedido de HABILITAÇÃO no Portal SAATRI
Manual de orientação para pedido de HABILITAÇÃO no Portal SAATRI

Acesso Rápido

Nota EletrônicaVerifique a autenticidade da sua NFS-e

RPSConsulte a emissão da sua NFS-e

CertidãoEntre com seus dados para emissão da Certidão

IPTU 2025Entre com seus dados para emissão do DAM:

Prefeitura Municipal de Baianópolis
Telefone: (77) 3617-2200

SAATRI Sistema de Auto Atendimento Tributário ©

ADSIS-02-IIS - 19.01.01.00 | 2188